Exemplos históricos

A relação entre o Estado e os cidadãos pode ser pensada através dos  exemplos históricos das políticas públicas implementadas no país. Em diferentes épocas, o Estado elaborou e executou ações para atingir objetivos estratégicos da nãção. Cabe aos cidadãos de hoje refletir sobre a amplitude  e os efeitos das ações implementadas, permitindo, assim, um amadurecimento que cultive a  cidadania e a consolidação dos valores democráticos.

Conceitos de política

Política – É o agrupamento de esferas sociais municipal,estadual e federal,inseridas em um mesmo contexto,ou seja,intensões e diretrizes globais formalmente (de um estado,de uma ONG de uma empresa).

Na filosofia aristotélica a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupe com a felicidade individual do homem na polis).O objetivo de Aristótelis  com sua política é justamente investigar as formas de governo e as instituições capazes de assegurar uma vida feliz ao cidadão.Por isso mesmo,a política situa-se no âmbito das ciências praticas,ou seja,as ciências que buscam o conhecimento como meio para ação. Segundo o filósofo, Toda cidade é uma espécie de comunidade e toda comunidade se forma com vistas a algum bem,pois todos os homens praticadas com vistas ao que lhe parece um bem;se todas as comunidades visam a algum bem,e evidente que a inclui todas as outras tem mais que e que inclui este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens;ela se chama cidade e é a comunidade política (pol,1252ª).

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Todo e qualquer tipo de formalização jurídico-legal e administrativa que possa garantir ganhos  e direitos adquiridos para todo o conjunto da sociedade e não apenas para políticos alvos específicos.Essas políticas devem surgir através  da união e da sociedade civil organizada e o governo,que pensam  e planejam juntos a orientação  e uso dos recursos públicos,formato da atuação  governamental e da sociedade em áreas especificas,e os meios de prestação desses  serviços à população.

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POLITICAS PUBLICAS

São ações empreendidas pelo estado para efetivar as prescrições constitucionais sobre as necessidades da sociedade em termo de distribuições e restribuição das riquezas,dos bens e serviços sociais no âmbito federal,estadual e municipal.

Para Cunha e Cunha as políticas tem sido criada como resposta do Estado ás demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior,sendo a expressão do compromisso publico de atuação numa determinada área de longo prazo.(Cunha e Cunha,2002,pág 12).

ERA VARGAS: AÇÕES PUBLICAS

Com a “revolução” de 30, modificações importantes ocorrem nos campos políticos,econômicos e sociais.Na ERA VARGAS as primeiras políticas publicas após a primeira guerra mundial(1914-1918).

  • Mudança do modelo econômico agrário exportador.
  • Nacionalização da economia,com a redução de importações e fez surgir uma burguesia industrial urbana.
  • Organizou sindicatos.
  • Governa por meio de decretos-leis.
  • A economia permaneceu voltada para a agricultura,mais havia uma preocupação em acelerar a intrustrialização o pais.Com a resolução constitucionalista (1932),mobilizou vários setores da sociedade:Cafeicutores classe média,industriais.

A nova constituição,amplia os direitos políticos da população,estabeleceram eleições direta para todos os níveis.Pela primeira vez na historia do Brasil as mulheres podiam votar.A constituição também retomou o principio da liberdade  e da autonomia sindical,salário mínimo regional,também estabeleceu o imposto sindical,a consolidação das leis do Trabalho.

Getúlio procurou recuperar conomicamente o País.

Desenvolver uma política  nacionalista,cujo marco inicial era o lema:

O PETRÓLEO E NOSSO.

Em 1953 foi criada a Petrobrás,deixando o capitalista estrangeiros e suas aliadas internas inrritadas.

Getúlio organizou a companhia vale do Rio Doce,criou a Eletrobrás,o serviço Social Rural,o seguro agrícola o BNDE (Banco Nacional de Desemvolvimento Econômico)

Protegeu a Industria nacional,promoveu o desenvolvimento rodoviário a expansão do credito,o fomento a agricultura e a pecuária.

Vargas propôs um projeto de lei criando uma empresa estatal com vistas na nacionalização da exploração do petróleo.

BIBLIOGRAFIA

Maria Lucia de Arreida Aranha. História da Educação e da Pedagogia – Geral e Brasil 3ª edição. Revista ampliada. São Paulo Moderna: 2006.

PEDAGOGIA 7º PERÍODO.

ALUNAS: LANIA, ISABEL, EMILIA.

GOVERNO JUCELINO KUBITSCHEK

Presidente entre 1956 e 1961. Foi o responsável pela construção de uma nova capital Brasília, executando assim o antigo projeto, já previsto em três constituições brasileiras, da mudança da capital para promover o desenvolvimento do interior do Brasil e a integração do país.

Durante todo o seu governo, o Brasil viveu um período de desenvolvimento econômico e estabilidades política.

Em seu mandato presidencial, lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado de Plano de Metas, que tinha como tema “cinquenta anos em cinco”.

O plano tinha 31 metas distribuídas em seis grandes grupos: energia, transportes, alimentação, indústria de base, educação e meta principal – Brasília. Visava estimular a diversificação e o crescimento da economia baseada na expansão industrial e na integração dos povos de todas as regiões com a nova capital localizada no centro do território brasileiro.

Outro fruto importante foi a manutenção do regime democrático e da estabilidade política, que gerou um clima de confiança e esperança no futuro dos brasileiros.

Promoveu a implantação da indústria automobilística, com vinda de fabricas de automóveis para o Brasil, promoveu a indústria naval, a expansão da indústria pesada, a construção de usinas siderúrgicas e de grandes usinas hidrelétricas, como Furnas e Tres Marias, abriu as rodovias transregionais e aumentou a produção de petróleo a Petrobrás.

Em 15 de dezembro de 1959, JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene para integrar a região NE mercado nacional neste mesmo ano rompeu com o FMI por não aceitar a reforma Cambial pedida pelo FMI.

O mandato de JK terminou com o crescimento da inflação, aumento da concentração de renda e arrocho salarial.

No âmbito das relações internacionais, o governo apresentou aos Estados Unidos a proposta da operação Pan – Americano, que só posteriormente foi adotada através da Aliança para o progresso.

DISPONIVEL EM:

www.cpdoc.fgv.com

www.wikipedia.org.jk

www.nesp.unb.br

www.shvoong.com

Equipe:  Manuella Guimarães; Hercilandia Leal; Maria José.

POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO DE JOÃO GOULART 1961-1964Jango%20-%20BRESCOLA(1)

João Goulart elaborou um plano de governo voltado para três pontos fundamentais: o desenvolvimento econômico, o combate á inflação e a diminuição do déficit público. Além disso:

  • Elaborou o Plano Trienal- para enfrentar os problemas nacionais;
  • Defendeu a realização de reformas que poderiam promover a distribuição de renda por meio das chamadas Reformas de Base:
    • Reforma Educacional= visava combater o analfabetismo com a multiplicação nacional das pioneiras experiências do Método Paulo Freire;
    • Reforma Tributária= controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior;
    • Reforma Eleitoral= extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente;
    • Reforma Agrária= terras com mais de 600 hectares seriam desapropriadas e redistribuídas á população pelo governo;
    • Reforma Urbana = foi estipulado que as pessoas que tivessem mais de uma casa poderiam ficar com apenas uma, as demais seriam doadas ao Estado ou vendidas a preço baixo;

    João Goulart deu ênfase à questão agrária, aos problemas graves que atingiam a nação, procurando melhorar as condições de vida dos operários e camponeses. Em 1961, instituiu o 13°, atendendo às reivindicações dos trabalhadores urbanos por melhores condições de vida.  Lutou contra as multinacionais e as forças retrógadas que se opunham aos seus objetivos. Queria impedir, por exemplo, que as empresas estrangeiras instaladas no Brasil remetessem todo o seu lucro para o exterior, enquanto o povo brasileiro enfrentava graves problemas sociais.  Seu governo foi marcado pelo confronto entre diferentes políticas econômicas, conflitos sociais e greves urbanas e rurais. Em 1964, seu mandato foi interrompido por um golpe militar que teve apoio de grupos conservadores da sociedade brasileira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http:// www.cofecon.org.br

http://www.wikipedia.org/wiki/política Pública.

http://www.cpdoc.fgv.br

CUNHA, E. de P.;CUNHA, E.S.M. Políticas Públicas e Sociais.In:CARVALHO,A.;SALES ,F..(Orgs) Políticas Públicas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

AHLERT, A. A. Eticidade da educação: o discurso de uma práxis solidária/universal. 2.ed. Ijui-RS: UNIJUI,2003.(Coleção Fronteiras da Educação).

Equipe: Jandira Antônia da Conceição; Francineide da Silva Sousa; Maria da Guia Silveira do Nascimento

Pedagogia 7º Período/2009.2


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